1. Aviso legal / Informação

O site www.cuidaeapoia.pt destina-se à divulgação de serviços de apoio domiciliário (Licença de funcionamento 05/2019 – Cuida & Apoia, Serviços de Apoio Domiciliário, Unipessoal, Lda, Pessoa Coletiva nº. 515043524, com sede na Rua Amélia Rey Colaço, nº20 A, 2790-459 Carnaxide, Portugal) e o presente documento regula os termos e as condições de utilização do referido site.

2. Objeto e âmbito dos termos e condições

Através do site, a Cuida & Apoia, Lda facilita aos usuários o acesso à informação de diversos serviços e conteúdos postos à sua disposição pela Empresa ou por terceiros.

A navegação do site implica a aceitação do presente documento por parte do cliente.

A leitura periódica e prévia destas condições é da responsabilidade do usuário.

A Cuida & Apoia, Lda reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem qualquer aviso prévio, sendo essas alterações visíveis e publicadas em www.cuidaeapoia.pt, sendo sempre aplicável os Termos e Condições que se encontrem em vigor no momento da aquisição do serviço.

3. Usuário do site

Considera-se usuário a pessoa que acede, navega ou utiliza os serviços disponíveis no site www.cuidaeapoia.pt, seja para efeitos de informação ou de aquisição de serviços.

O usuário deverá garantir a autenticidade de todos os dados que comunique à Cuida & Apoia, Lda, em consonância com a utilização dos seus serviços, e deverá ser responsável por manter toda a informação que é facultada à Cuida & Apoia, Lda permanentemente atualizada de acordo com a sua situação real.

Tais informações ficarão, na parte em que lhes seja aplicável, sujeitas à Política de Privacidade disponível no site.

A Cuida & Apoia, Lda recolhe os dados pessoais do usuário com a finalidade de gestão da conta de clientes, prestação de informações, conforme autorização dos usuários para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

O website www.cuidaeapoia.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos usuários. É, no entanto, da responsabilidade do usuário garantir que o acesso ao website seja realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente atualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos. O usuário é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao website.

4. Condições de uso e aceitação

O acesso e utilização do presente site implica por parte dos usuários a plena aceitação das presentes condições de uso, assim como aquelas particulares que se estabeleçam para determinados serviços que complementam estas, comprometendo-se a utilizar o site e os serviços de acordo com a lei, o presente Aviso Legal, as condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos e instruções postos em seu conhecimento, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O usuário não deve usar qualquer serviço para fins ilegais, proibidos neste Aviso Legal, ou que prejudiquem terceiros. Isso inclui ações que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o uso normal dos serviços, equipamentos, documentos ou conteúdos armazenados em computadores da Cuida & Apoia, Lda, de outros usuários ou de qualquer usuário da Internet.

5. Introdução de links

Os usuários, e todas aquelas pessoas que tenham intenção de estabelecer um link entre a sua página web ou portal e o site www.cuidaeapoia.pt deverão cumprir as seguintes condições:

• O link permitirá unicamente o acesso à home-page do site, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma;

• O link não criará qualquer associação, parceria ou relação de colaboração entre a Cuida & Apoia, Lda e a página web que o insere, salvo indicação expressa em contrário. Além disso, é proibido utilizar elementos gráficos ou textuais pertencentes à Cuida & Apoia, Lda como parte do link, sem consentimento prévio por escrito.

• Não se realizarão declarações falsas ou incorretas sobre o site e seus serviços.

• A página contendo o link não deve ter conteúdos ilícitos, imorais ou que violem direitos de terceiros

• A página web que contenha o link não contará com conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros, nem conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral ou aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.

6. Propriedade industrial e intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, imagens, marcas comerciais (como Cuida & Apoia), logotipos, arquivos de áudio e vídeo, botões, arquivos de software, combinações de cores, assim como a estrutura e apresentação dos conteúdos, são de propriedade da Cuida & Apoia ou de terceiros licenciados. Esses materiais estão protegidos pelas leis de propriedade industrial e intelectual. O conteúdo do site é considerado um programa de computador e está sujeito à legislação portuguesa e europeia pertinente.

O acesso ao site não concede ao usuário quaisquer direitos de exploração, exceto os necessários para o uso adequado do site.

7. Limitações e responsabilidades

A Cuida & Apoia, Lda exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam dever-se:

• A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou arquivos dos usuários;
• A ausência de disponibilidade ou continuidade no funcionamento do site e dos serviços, bem como a eventual deceção das expectativas dos usuários relativamente à utilidade atribuída ao site e aos serviços.

• O funcionamento inadequado dos dispositivos técnicos de ligação, como banners e botões, diretórios e ferramentas de pesquisa, que permitem aos usuários aceder a sites pertencentes ou geridos por terceiros. A instalação desses dispositivos tem como único objetivo facilitar a pesquisa e o acesso à informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet
• A qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes noutros sites cujos links constem no site.

8. Comunicações

Todas as comunicações realizadas por um usuário ou terceiro, deverão ser dirigidas à Cuida & Apoia das seguintes formas:

Envio por correio postal à sede da Cuida & Apoia, Lda: Rua Amélia Rey Colaço, nº20 A. 2790-459 Carnaxide

Envio por correio eletrónico: geral@cuidaeapoia.pt

9. Legislação aplicável

O presente aviso legal e todas as relações que se estabeleçam entre a Cuida & Apoia, Lda e os usuários reger-se-ão pelo estabelecido na legislação portuguesa.